As medidas adoptadas por Portugal com vista à integração dos imigrantes foram premiadas pelas Nações Unidas. As iniciativas de Portugal na integração de imigrantes "estão na vanguarda da Europa e do mundo”. É o país com melhor classificação na atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes.

A índia, com uma parcela de imigrantes inferior a um por cento (em Portugal é de sete), foi a pior classificada no estudo ontem divulgado, feito com base em questionários a peritos de imigração de 42 países, entre os quais figuram a Suécia, França, Alemanha, Canadá, Espanha, Reino Unido, Chile e China.  
 
O estudo faz parte dos mais de 60 que apoiam o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 da ONU “Ultrapassar Barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos”, este ano consagrado aos "mil milhões de pessoas que se encontram em migração dentro dos seus próprios países ou para o exterior".  

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, em declarações à Lusa, considerou que a “avaliação positiva” das Nações Unidas da política de imigração portuguesa é “um incentivo a fazer mais”. Pedro Silva Pereira, que como ministro da Presidência tem a tutela da Imigração, afirmou que é “muito importante” que esta avaliação positiva da política de imigração portuguesa possa contribuir para que esta “atitude positiva humanista” seja um referencial para o futuro da política da imigração na Europa. A política de imigração portuguesa enfrenta “um grande desafio” que é o do ensino do língua portuguesa, defendeu o ministro, explicando que actualmente a imigração em Portugal já não é exclusivamente originária de países de língua oficial portuguesa. Para ultrapassar as barreiras da língua, que representa um aspecto decisivo para os imigrantes, foi criado o programa “Português para todos” ao abrigo de fundos comunitários, exemplificou o ministro.

Em relação a uma eventual menor qualidade das escolas que as crianças imigrantes frequentam em Portugal, o ministro afirmou que este aspecto tinha de ser analisado “com cuidado" e confirmou que mesmo nesta situação não havia qualquer tipo de discriminação, explicando que se devia ao nível socio-económico local. Para ultrapassar este problema, que afecta de igual forma crianças migrantes e portuguesas, o governo tem adoptado uma "intervenção mais próxima" de apoio às crianças e com uma atenção crescente dos professores e das próprias escolas, que tem tido resultados encorajadores, explicou Pedro da Silva Pereira. O relatório refere que em Portugal, "a qualidade das escolas que as crianças migrantes frequentam se situa abaixo dos padrões nacionais", embora reconheça que a situação se possa dever mais aos "níveis de rendimento locais" do que ao "estatuto de migrante" no país.

No plano social foi lançado a quarta geração do “Escolhas", programa de intervenção em bairros difíceis e deprimidos em termos socioeconómicos, disse Pedro Silva Pereira.

A Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, em declarações ao Jornal das 10, na RTP2, manifestou uma grande satisfação pelos resultados divulgados e salientou o papel fundamental das associações e dos mediadores no processo de integração.    

No relatório, Portugal é destacado como exemplo de boas práticas em matéria de integração e é citado como um dos países, onde os cuidados de saúde "estão acessíveis a todos imigrantes, independentemente do estatuto legal". O documento também sublinha que Portugal é um dos "países desenvolvidos" onde é possível prolongar "licenças temporárias" e onde a população está menos preocupada com os custos para o Estado resultantes da presença de migrantes. Segundo o relatório, em 50 anos, o número de imigrantes em Portugal aumentará quase 24 vezes.

Em 1960, havia 38.900 imigrantes, enquanto a estimativa para 2010 aponta para os 918.600, o que significa que em cada ano daquele período entraram mais 17.594 imigrantes no país, refere o documento.

O relatório de ONU de 2009 parte de uma constatação: "Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única opção para melhorar as suas oportunidades de vida." E tem um objectivo ambicioso: levar os governos a fazerem o contrário do que muitos têm praticado, alargando os "canais de entrada existentes para que mais trabalhadores possam emigrar", embora mantendo o sistema de quotas. E dando-lhes direitos, entre eles o de não permanecerem ilegais.  Com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano, defende a ONU.  

Publicado em 06-10-2009